O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, O SEGUINTE TEOR. “QUE SEJA CONSTRUÍDO EM ALVENARIA, UMA CAPELA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ..

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTÊNTICA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES" EM NOSSA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS VISANDO A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINADA “FEIRA DO PRODUTOR”, DESTINADA A EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE FRANCIVALDO DA SILVEIRA MELO FEIJÓ.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE A VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ART. 95, IX E ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, E SE APROVADA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, AQUELES CONTIDOS NOS ARTIGOS 95, INCISO VIII, E 107, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, PARA QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA, AV. MAGALHÃES BARATA, 1201 - SÃO BRÁS BELÉM PARÁ E AO SEU PRESIDENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCUIANO LOPES DIAS, PARA QUE SEJA DESATIVADO O SISTEMA DE PONTEIRA E BOMBEAMENTO Nº 001, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR DIONÍSIO BENTES - CENTRO, E QUE SEJA COLOCADO EM OPERAÇÃO O NOVO POÇO COM 362 METROS DE PROFUNDIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE APARECIDA NESTA CIDADE DE FARO/PA.

EU, JOÃO SEIXAS CASTRO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE FARO COLOCO NESTE PLENÁRIO A SEGUINTE PROPOSIÇÃO, FUNDAMENTADO NO ART. 95, VIII E ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E BASEADO NAS NECESSIDADES DO MERCADO MUNICIPAL DE FARO, VENHO INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FARO, JARDIANE VIANA PINTO DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE FARO.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA FEITO MELHORIAS COM ATERRO EM LOCAIS AFETADOS COM A ÁGUA DURANTE O INVERNO NO RAMAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE UBIM ”.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO GRADES DE FERRO NO CANTO DO CEMITÉRIO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA TIRADENTES” EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO EM DIREÇÃO A RUA PASCOAL ROSSET NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES “QUADRILHÓDROMO” EM NOSSA CIDADE DE FARO.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS, JULIÃO NEVES DA ROCHA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DO MORUMBI.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º DO ART. 132 E ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO Nº 002/2018 - GP/CMF.

ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, VEREADOR, FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ESPECIAL CONTIDAS NO ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ESTATUTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS:

INDICAÇÃO N° 012/2017

EXMO. SENHOR PRESIDENTE E;
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

REQUERIMENTO Nº 003/2018.
AO: ILMO. SR. FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO.

COM BASE NO DISPOSTO NO DISPOSTO DO ART. 14 INCISO X DA LEI ORGÂNICA E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, BASEADO NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DA INFORMAÇÃO), ONDE REQUEREMOS ATRAVÉS DESTE PODER, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS FORNEÇA EM DOCUMENTOS OS TÓPICOS A SEGUIR: