PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº003/2017-GAB-PMF, ESTABELECE NORMA PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO ICISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA., QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SRA. JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: “SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE FARO”.

REQUERER DA COODERNADORA DO PROGRAMA DOS ACS, SENHORA SÔNIA SOCORRO ANDRADE PINTO, INFORMAÇÕES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 DE 20/05/2017, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017. QUE DISPÕE SOBRE AUTOZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZANA URBANA DO MINICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2017 DE 20/05/2017, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE AOUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº004/2017, DE 20 DE MAIO DE 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSO, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS.

AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA
O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICADA A EXMA. PRFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CLIMATIZAÇÃO) NAS DEPENDENCIAS DA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

ESTABELECE NORMAS PROIBITIVA DE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS NAS CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE JIU JITSU, DO ENSINO E A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, DE LUTAS E DE ARTES MARCIAIS MISTAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UMA ÁREA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FARO PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017-GPE/PMF, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017-GPE/PMF, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017-GPE/PMF, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §1º E §2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTE E MAIS DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO LOPES CHAVES.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SEJA CONSTRUÍDAS DUAS ESCOLAS, SENDO QUE, UMA NA COMUNIDADE CAFEZAL E OUTRA NA COMUNIDADE CUPIÚBA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS QUE LHE ASSEGURA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER DE V. EXA. QUE COLOQUE ESTA MATÉRIA AO CONHECIMENTO DO EGRÉGIO PLENÁRIO E POSTERIORMENTE AUTORIZE O ENVIO DE CÓPIAS A EXMA. SENHORA JARDIANE VIANA PINTO, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO, COM O SEGUINTE PEDIDO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE ESPERA DO HOSPITAL MUNICIPAL, DOUTOR DIONÍSIO DE OLIVEIRA BENTES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE EMENDA MODIFICADA A LEI Nº57 DE 01.10.97. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE EMENDA MODIFICADA A LEI Nº57 DE 01.10.97. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 E ARTIGO 100 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº57 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2017/GV/CMF; DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO, PARA RECREAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2017/GV/CMF PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO PARA RECREAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2017/GV/CMF; QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FARO.

PARECER AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº001/2017 PARA CRIAR A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº001/2017 PARA CRIAR A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Nº001/2017 PARA CRIAR A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DA CABECEIRA DO MIRACARÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROVIDÊNCIA DE ÁGUA POTAVÉL PARA A FAMÍLIA DO SENHOR CARLITO, MORADOR DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.