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Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente.

Permanente

Mais informações
Art. 68 - Compete a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por abjetivo :
I. Concessão de bolsas de estudos;
II. Reorganização administrativa da prefeitura nas áreas de Educação e Cultura;
III. Implantação e manutenção de Casas de estudantes carentes fora do Município;
IV. Incentivo ao desporto amador;
V. Atividades turisticas em geral.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0015/2019 PARECER Nº 015/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 18/06/2019  
PARECER: 0011/2019 PARECER Nº 011/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 24/04/2019  
PARECER: 0009/2019 PARECER Nº 009/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 03/04/2019  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/06/2018 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL Recesso Legislativo
21/06/2018 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL FAVORAVEL
15/06/2018 49ª (Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 15 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL Aprovado
04/05/2018 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 4 de Maio de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL FAVORAVEL
06/04/2018 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 6 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL
06/04/2018 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 6 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL FAVORÁVEL
09/03/2018 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL
23/02/2018 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 mais ORDEM DO DIA EM TRAMITAÇÃO FAVORAVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
ATO DO PRESIDENTE: 0002/2018 ATO Nº 002/2018 - GP/CMF. 29/06/2018  
PARECER: 0009/2018 PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2018  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 Acrescentam-se Incisos no art. 15, altera-se o parágrafo 6º do art. 132 e art. 182 e da outras providências. 15/06/2018  
PARECER: 0006/2018 PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2018  
PARECER: 0004/2018 PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018  
INDICAÇÃO: 0008/2018 A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, forma regimental, determinar ao setor competente que proceda aos reparos em brinquedos do parque infantil na praça São João Batista. 23/03/2018  
PARECER: 0002/2018 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
20/02/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B DE CASTRO
20/02/2017 - 31/12/2018 RELATOR IONI MARIA DA COSTA PINTO
20/02/2017 - 31/12/2018 MEMBRO FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES

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