Câmara de Faro

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 68 - COMPETE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE APRECIARÁ OBRIGATORIAMENTE AS PROPOSIÇÕES QUE TENHAM POR ABJETIVO : I. CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS; II. REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA; III. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASAS DE ESTUDANTES CARENTES FORA DO MUNICÍPIO; IV. INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR; V. ATIVIDADES TURISTICAS EM GERAL.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 0015/2019	PARECER Nº 015/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.	18/06/2019
PARECER: 0011/2019	PARECER Nº 011/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.	24/04/2019
PARECER: 0009/2019	PARECER Nº 009/2019 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.	03/04/2019

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
21/06/2018	50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 *mais*	GRANDE EXPEDIENTE	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL	Recesso Legislativo
21/06/2018	50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 21 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL	FAVORAVEL
15/06/2018	49ª (Quadragésima Nona) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 15 de Junho de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL	Aprovado
04/05/2018	45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 4 de Maio de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL	FAVORAVEL
06/04/2018	41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 6 de Abril de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL
06/04/2018	41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 6 de Abril de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL	FAVORÁVEL
09/03/2018	36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL
23/02/2018	36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do 3ª Período (15/02/2018 à 29/06/2018) de 23 de Fevereiro de 2018 *mais*	ORDEM DO DIA	EM TRAMITAÇÃO	FAVORAVEL

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
ATO DO PRESIDENTE: 0002/2018	ATO Nº 002/2018 - GP/CMF.	29/06/2018
PARECER: 0009/2018	PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/06/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018	Acrescentam-se Incisos no art. 15, altera-se o parágrafo 6º do art. 132 e art. 182 e da outras providências.	15/06/2018
PARECER: 0006/2018	PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/05/2018
PARECER: 0004/2018	PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/04/2018
INDICAÇÃO: 0008/2018	A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, INDICA a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Douto Plenário, forma regimental, determinar ao setor competente que proceda aos reparos em brinquedos do parque infantil na praça São João Batista.	23/03/2018
PARECER: 0002/2018	PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/03/2018

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
20/02/2017 - 31/12/2018	PRESIDENTE	MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA B DE CASTRO
20/02/2017 - 31/12/2018	RELATOR	IONI MARIA DA COSTA PINTO
20/02/2017 - 31/12/2018	MEMBRO	FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES