"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Faro, e dá outras Providencias".

Autoriza a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Faro, Estado do Pará.

Deliberação sobre o Orçamento do Legislativo do Município de Faro, para o exercício de 2023.

"Que dispõe da Deliberação sobre o Orçamento do Legislativo do Município de Faro, para o exercício de 2022."

"Que dispõe da Deliberação e Estabelece o Plano Plurianual - PPA quadriênio 2022 a 2025, da Câmara Municipal de Faro.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019


DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (sete) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 015/2019.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 006/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 005/2019 - DP/CMF


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2019 - DP/CMF

“Dispõe sobre Nomeação de Membros da Comissão Interna Permanente de Controle de Patrimônio”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2019


DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 003/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 002/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 001/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2018


Da nova Redação ao art. 150, suprime-se o parágrafo 1º, altera-se o parágrafo 6º e acrescentam-se os parágrafos 9º, 10,11 e 12 do mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Faro, Estado do Pará e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

Acrescentam-se Incisos no art. 15, altera-se o art. 182 e da outras providências.