1. Início
  2. Matérias

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 259 registros
LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2021
  • ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FARO, PARA O EXERCICIO DE 2022.
03/11/2021 PAULO VITOR MILÉO GUERRA CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2021
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXECICIO DE 2021.
29/10/2021 PAULO VITOR MILÉO GUERRA CARVALHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2021
  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE FARO PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021 PAULO VITOR MILÉO GUERRA CARVALHO        
PORTARIA: 0005/2020
  • PORTARIA Nº 005/2020 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
01/06/2020 DJALMA PEREIRA DE SOUZA        
PORTARIA: 0004/2020
  • PORTARIA Nº 004/2020 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
06/05/2020 DJALMA PEREIRA DE SOUZA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2020
  • PROJETO DE LEI DE Nº001/2020
29/04/2020 JARDIANE VIANA PINTO        
INDICAÇÃO: 0005/2020
  • INDICAÇÃO Nº 05/2020
    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
    INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIA, REALIZE OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO INTUITO DE INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
28/03/2020 SOCORRO        
INDICAÇÃO: 0004/2020
  • INDICAÇÃO Nº 04/2020

    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
    INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIA, REALIZE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
28/02/2020 SOCORRO        
INDICAÇÃO: 0003/2020
  • INDICAÇÃO Nº 03/2020

    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

    INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR PONTOS COM ACESSO À INTERNET VIA WI FI, GRÁTIS
28/02/2020 SOCORRO        
INDICAÇÃO: 0002/2020
  • INDICAÇÃO Nº 02/2020

    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

    INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CRIAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS-PRAD E EXECUTE-O, PARA RECUPERAR AS PRAIAS DO MORUMBI, NO FINAL DA RUA MUIRAQUITÃ E NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.
    JUSTIFICATIVA: AS PRAIAS DO BAIRRO DO MURUMBI PEDEM SOCORRO, SENHORES VEREADORES, A SUPRESSÃO DAS MATAS CILIARES PARA QUE A RUA: MUIRAQUITÃ ALCANÇASSEM AS MARGENS DO RIO NHAMUNDÁ E O DESMATAMENTO REALIZADO PELOS COMUNITÁRIOS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DEIXARAM AS PRAIAS A MERCÊ DAS EROSÕES.
    O SOLO ARENOSO FACILMENTE SE DESLOCA COM ENXURRADAS DE ÁGUAS NO PERÍODO CHUVOSO DEIXANDO AS CRATERAS À VISTA NAQUELE LOCAL.
    SE, O SETOR AMBIENTAL MUNICIPAL NÃO FIZER QUALQUER AÇÃO PARA INTERROMPER A DESTRUIÇÃO DAS PRAIAS DAQUELE LOCAL, BREVEMENTE, AQUELAS LINDAS PRAIAS, IRÃO SE TRANSFORMAR EM HORRÍVEIS BURACOS. E A BELEZA NATURAL DA NOSSA ORLA FLUVIAL, AGONIZA, POR CAUSA DA IRRESPONSABILIDADE DE QUEM PRATICOU TAL AÇÃO SEM NENHUM ESCRÚPULO.
    AINDA TEMOS TEMPO PRA INTERROMPER ESSE CRIME AMBIENTAL CAUSADO PELA INTERFERÊNCIA MAL PLANEJADA DO HOMEM.
    CERTO DA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA ANTECIPO MEUS AGRADECIMENTOS.
    PLENÁRIO LUCIO CAMPOS, FARO PÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
    VEREADORA PTB
21/02/2020 SOCORRO        
INDICAÇÃO: 0001/2020
  • INDICAÇÃO Nº 01/2020

    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO ESTADO DO PARÁ, FAZENDO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...

    INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, E OBEDECENDO AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR OS TRECHOS DE RUAS E TRAVESSAS QUE PASSAM EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL, NOS HORÁRIOS QUE ANTECEDEM A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

    JUSTIFICATIVA
    TENDO EM VISTA O IMINENTE PERIGO DE UMA CRIANÇA SER ATINGIDA POR UM VEICULO EM MOVIMENTO NA HORA DA ENTRADA OU SAÍDAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PREOCUPAÇÃO DOS PAIS COM A SEGURANÇA DOS SEUS FILHOS, PEDIMOS A SENHORA PREFEITA, QUE ATENDA ESTA INDICAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ACARRETARÁ DESPESAS, POIS PODE-SE UTILIZAR O PRÓPRIO FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS E CRECHES, PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E O ACOMPANHAMENTO DO FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
    NA CERTEZA DO PRONTO ATENDIMENTO E ATENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTECIPO MEUS AGRADECIMENTOS.
    PLENÁRIO JOSÉ LUCIO CAMPOS, FARO PÁ, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.


    MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
    VEREADORA PTB
21/02/2020 SOCORRO        
PORTARIA: 0003/2020
  • PORTARIA Nº 003/2020 - DP/CMF


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
17/02/2020 DJALMA PEREIRA DE SOUZA        
PORTARIA: 0002/2020
  • PORTARIA Nº 002/2020 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.


    RESOLVE:


    ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, A FUNCIONÁRIA LIVALDINA AZEVEDO DA COSTA, MATRÍCULA DE Nº 002/1998, OCUPANTE DO CARGO DE “AUXILIAR LEGISLATIVO”, CMF-AXL-020, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 10 DE FEVEREIRO A 11 DE MARÇO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020.
    ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

    MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.




    ________________________________
    DJALMA PEREIRA DE SOUZA
    VER. PRESIDENTE



    CIENTE:__________________________________________________
10/02/2020 DJALMA PEREIRA DE SOUZA        
PORTARIA: 0001/2020
  • PORTARIA Nº 001/2020 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

    RESOLVE:


    ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 75, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, AO FUNCIONÁRIO ARLENILDO PIMENTEL ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 000028-0, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO LEGISLATIVO”, DO QUADRO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2020, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019/2020.
    ART. 2º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
01/02/2020 DJALMA PEREIRA DE SOUZA        
PORTARIA: 0014/2019
  • PORTARIA Nº 014/2019 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.


    RESOLVE:


    ART. 1º - CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 96, DA LEI MUNICIPAL Nº 57, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO PRIMEIRO QUINQUÊNIO, À FUNCIONÁRIA VANDERLEIA BARBOSA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 000019-1, OCUPANTE DO CARGO DE “CONTINUO DO LEGISLATIVO”, DO QUADRO PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/09/2014 A 07/09/2019.
    ART. 2º - A LICENÇA PRÊMIO SERÁ CONCEDIDA EM DOIS (2) PERÍODOS CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES.
    § 1º - O PRIMEIRO PERÍODO SERÁ CONCEDIDO A PARTIR DO DIA 16/12/2019 A 13/02/2020, NO TOTAL DE SESSENTA (60) DIAS.
    § 2º - O SEGUNDO PERÍODO SERÁ CONCEDIDO CONFORME SOLICITAÇÃO DA REFERIDA FUNCIONÁRIA ACORDADO COM A PRESIDÊNCIA.
    ART. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
    GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO. EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019.


    _
16/12/2019 DJALMA PEREIRA DE SOUZA        
RESOLUÇÃO: 0016/2019
  • RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2019


    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE 07 (SETE) REQUERIMENTOS DE TERRA PERTENCENTE À ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2019 MESA DIRETORA        
RESOLUÇÃO: 0015/2019
  • RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 015/2019.

    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
11/12/2019 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019
  • REQUERIMENTO Nº 014/2019 – GPV/CMF
06/12/2019 HILDO        
INDICAÇÃO: 0011/2019
  • INDICAÇÃO Nº011/2019 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL DE FARO,JARDIANE VIANA PINTO, A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO E A CONCLUSÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA ILHA II, NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.
22/11/2019 HILDO        
INDICAÇÃO: 0010/2019
  • INDICAÇÃO Nº 010/2019

    ESTADO DO PARÁ
    CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ


    AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

    O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: ”QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA EM CONCRETO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE, NA ILHA II, NO DISTRITO DA NOVA MARACANÃ.
22/11/2019        
INDICAÇÃO: 0010/2019
  • ESTADO DO PARÁ
    CÂMARA MUNICIPAL DE FARO FARO – PARÁ


    AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO

    O VEREADOR ACIMA IDENTICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: ”QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA EM CONCRETO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA SAUDE, NA ILHA II, NO DISTRITO DA NOVA MARACANÃ.
22/11/2019 DJALMA        
INDICAÇÃO: 0009/2019
  • INDICAÇÃO Nº 009/2019.
    AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO
08/11/2019 SOCORRO        
INDICAÇÃO: 0008/2019
  • INDICAÇÃO Nº 008/ 2019.
    AUTORA: VEREADORA MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA BARBOSA DE CASTRO.
08/11/2019 SOCORRO        
INDICAÇÃO: 0007/2019
  • INDICAÇÃO N° 007/2019

    EXMO. SENHOR PRESIDENTE E;
    SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES.

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, QUE FAÇA UMA REFORMA NAS PONTES DA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DO UBIM À CIDADE DE FARO.
08/11/2019 JOAO        
INDICAÇÃO: 0006/2019
  • INDICAÇÃO N° 006/2019
    AUTOR: VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA
18/10/2019 DJALMA        
PORTARIA: 0013/2019
  • PORTARIA Nº 013/2019 - DP/CMF


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO-PA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
02/10/2019 JARDIANE VIANA PINTO        
PORTARIA: 0012/2019
  • PORTARIA Nº 012/2019 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
01/10/2019        
PORTARIA: 0011/2019
  • PORTARIA Nº 011/2019 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.
01/10/2019        
INDICAÇÃO: 0005/2019
  • INDICAÇÃO N° 05/2019
27/09/2019 IONI        
INDICAÇÃO: 0004/2019
  • INDICAÇÃO N° 04/2019
27/09/2019 HILDO        

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito