PORTARIA Nº 005/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PARECER Nº 005/2018
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

PARECER SOBRE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO DENILSON BATALHA GUIMARÃES.
NOS MOLDES DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
MATÉRIA: CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012.
PROCESSO: 201501887-00
ACORDÃO Nº 29.628

PORTARIA Nº 004/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 9º,10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.


“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA RUA DOM PEDRO I, PARA AVENIDA FERNÃO FLEXA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

PROJETO DE LEI Nº 007/2018

PORTARIA Nº 002/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 003/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES “QUADRILHÓDROMO” EM NOSSA CIDADE DE FARO.

PORTARIA Nº 001/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, PARA O MUNICÍPIO DE FARO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE FARO - PA, REPRESENTADO PELA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO Nº 002/2018 - GP/CMF.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS, JULIÃO NEVES DA ROCHA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DO MORUMBI.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAM-SE INCISOS NO ART. 15, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º DO ART. 132 E ART. 182 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, VEREADOR, FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM ESPECIAL CONTIDAS NO ART. 48, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ESTATUTO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “SÃO SEBASTIÃO” NA COMUNIDADE DO ACURAU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 012/2017

EXMO. SENHOR PRESIDENTE E;
SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTA, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA JARDIANE VIANA PINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NO DISTRITO DE NOVA MARACANÃ.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2018. DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 003/2018.
AO: ILMO. SR. FRANCISCO PAULO DUQUE MENESES- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO.

COM BASE NO DISPOSTO NO DISPOSTO DO ART. 14 INCISO X DA LEI ORGÂNICA E ART. 108 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO, BASEADO NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DA INFORMAÇÃO), ONDE REQUEREMOS ATRAVÉS DESTE PODER, QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE NOS FORNEÇA EM DOCUMENTOS OS TÓPICOS A SEGUIR:

PROJETO DE LEI Nº 001/2018

“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMEIS E EMEFS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.

O VEREADOR ACIMA IDENTIFICADO E ABAIXO ASSINADO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA DE VOSSA EXCELÊNCIA LEVE AO CONHECIMENTO DO PLENÁRIO ESTA MATÉRIA E POSTERIORMENTE FAÇA ENVIAR CÓPIA AUTENTICA A EXMA, PREFEITA MUNICIPAL DE FARO JARDIANE VIANA PINTO, COM O SEGUINTE TEOR: "QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO (ABATEDOURO)NO DISTRITO DA NOVA MARACANÔ.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2018. CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDAGOGO DO MUNICÍPIO DE FARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.