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Foram encontradas 257 registros
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2019 19/09/2019

  • PROJETO DE LEI Nº012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PORTARIA: 0010/2019 02/09/2019

  • PORTARIA Nº 010/2019 - DP/CMF


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PARECER: 0022/2019 14/08/2019

  • PARECER Nº 022/2019

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0021/2019 14/08/2019

  • PARECER Nº 021/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PORTARIA: 0009/2019 01/08/2019

  • PORTARIA Nº 009/2019 - DP/CMF


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2019 02/07/2019

  • PROJETO DE LEI, DE 02 DE JULHO DE 2019 Nº001/2019

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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EMENDA: 0001/2019 28/06/2019

  • EMENDA ADITIVA DE Nº 001/2019 - CMF

Autor: Joao

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 28/06/2019

  • PROJETO DE EMENDA AO PROJETO LEI DE Nº 011/2019 – 001/2019

Autor: Joao

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0011/2019 28/06/2019

  • REQUERIMENTO Nº 011/2019 – GPV/CMF

Autor: Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0010/2019 28/06/2019

  • REQUERIMENTO Nº 010/2019 – GPV/CMF

Autor: Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0009/2019 28/06/2019

  • REQUERIMENTO Nº 009/2019 – GPV/CMF

Autor: Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0020/2019 26/06/2019

  • PARECER Nº 020/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2019 21/06/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 01/2019

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0003/2019 21/06/2019

  • INDICAÇÃO N° 003/2019

Autor: Joao

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0008/2019 21/06/2019

  • REQUERIMENTO Nº 008/2019 – GPV/CMF

Autor: Jevanilson

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0019/2019 18/06/2019

  • PARECER Nº 019/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0018/2019 18/06/2019

  • PARECER Nº 018/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0017/2019 18/06/2019

  • PARECER Nº 017/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0016/2019 18/06/2019

  • PARECER Nº 016/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0015/2019 18/06/2019

  • PARECER Nº 015/2019

    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0014/2019 18/06/2019

  • PARECER Nº 014/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0001/2019 07/06/2019

  • INDICAÇÃO N° 001/2019

Autor: Jevanilson

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PORTARIA: 0008/2019 01/06/2019

  • PORTARIA Nº 008/2019 - DP/CMF

    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, O VEREADOR DJALMA PEREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2019 30/05/2019

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2019. EM 30 DE MAIO DE 2019.

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PORTARIA: 0007/2019 30/05/2019

  • PORTARIA Nº 007/2019/GP-CMF

    O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, VEREADOR JEVANILSON GONÇALVES DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, A LEI ORGÂNICA E REGIME JURÍDICO ÚNICO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2019 24/05/2019

  • PROJETO DE LEI Nº06/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019

Autor: Jardiane Viana Pinto

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0013/2019 15/05/2019

  • PARECER Nº 013/2019
    COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.

Autor: Comissão de Obras, Viação e Agricultura

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 10/05/2019

  • REQUERIMENTO Nº 007/2019
    AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
    OLIVAL MARQUES
    DEPUTADO FEDERAL

Autor: Djalma

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 0002/2019 26/04/2019

  • INDICAÇÃO Nº 002/2019/GV/CMF

Autor: Sebastiao

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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PARECER: 0012/2019 24/04/2019

  • PARECER Nº 012/2019
    COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Finanças.

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

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