PARECER Nº 011/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA CONSTITUCIONAL Nº 01/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019.

PROJETO DE LEI MODIFICATIVA Nº005/2019

PROJETO DE LEI MODIFICATIVA Nº 005/2019

REQUERIMENTO Nº 006/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO SEIXAS CASTRO

PARECER Nº 010/2019
COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO E AGRICULTURA.

PARECER Nº 009/2019

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

PARECER Nº 008/2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

REQUERIMENTO Nº 005/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO SEIXAS CASTRO

PARECER Nº 007/2019
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

REQUERIMENTO Nº 004/2019

PROJETO LEI Nº 001/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PROJETO LEI Nº 001/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº 004/2019.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019

REQUERIMENTO Nº 001/2019

REQUERIMENTO Nº 003/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GUIDO GERMANI
DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN
PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ
SENHOR PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, DESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO, PADRÃO MEC, PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA DA MODALIDADE JARDIM DE INFÂNCIA NO BAIRRO DO PORTO DE CIMA NA CIDADE DE FARO PARÁ.
O MUNICÍPIO NÃO POSSUI RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR TAL CONSTRUÇÃO E NESTE BAIRRO EXISTEM CENTENAS DE CRIANÇAS PRECISANDO DE SALAS DE AULA QUE INEXISTE EM NOSSA CIDADE.
NESTES TERMOS
PEDI DEFERIMENTO

PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.







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REQUERIMENTO Nº 002/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GUIDO GERMANI
DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN
PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ
SENHOR PRESIDENTE

REQUERIMENTO Nº 001/2019
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GUIDO GERMANI
DIRETOR PRESIDENTE DA MINERAÇÃO RIO DO NORTE - MRN
PORTO TROMBETAS – ORIXIMINÁ - PARÁ
SENHOR PRESIDENTE

A CÂMARA MUNICIPAL DE FARO, ATRAVÉS DOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, DESTA CONCEITUADA EMPRESA MINERADORA QUE AUXILIA O MUNICÍPIO DE FARO COM A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO I, S/N, BAIRRO DO PORTO DE CIMA NA CIDADE DE FARO, PELOS MOTIVOS DE FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O MUNICÍPIO DE FARO NÃO POSSUI PARA RECUPERAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A REFERIDA ESCOLA.
O REFERIDO PRÉDIO NECESSITA DE UMA REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL, REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA. (CONFORME FOTOS EM ANEXOS)
NESTES TERMOS
PEDI DEFERIMENTO
PLENÁRIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.






VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FARO
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PORTARIA Nº 006/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 005/2019 - DP/CMF


DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2019 - DP/CMF

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO”.

DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2019


DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº001 DE 04 DE JANEIRO DE 2019

PORTARIA Nº 003/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 002/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 001/2019 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

PORTARIA Nº 06/2018 - DP/CMF

“A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2018


DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 150, SUPRIME-SE O PARÁGRAFO 1º, ALTERA-SE O PARÁGRAFO 6º E ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 9º, 10,11 E 12 DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FARO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.